Para registrar uma marca, a primeira exigência é comprovar que exerce licitamente a atividade pretendida. Vamos entender tudo isso?
Acompanhe nosso artigo.
O tema deste artigo é uma dúvida muito mais comum do que se pensa. E, para garantir a tranquilidade de todos, trazemos a resposta para essa questão. Confira!
Posso registrar uma marca sem CNPJ?
Sim, é possível registrar uma marca sem ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas e profissionais liberais podem solicitar o registro de uma marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Como funciona para empresas?
No caso de empresas, o ideal é que se tenha o CNPJ, mas o registro pode ser feito utilizando o contrato social, no qual está escrito a atividade da empresa, e esse documento servirá para comprovação junto ao INPI.
Como funciona para pessoas físicas?
No caso de pessoas físicas, o registro pode ser feito utilizando o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) como identificação do requerente.
Como funciona para profissionais liberais?
A comprovação do exercício da atividade pode ser feita por meio de suas carteiras profissionais.
Inclusive, podem registrar suas marcas, demonstrando a atividade através de fotos, ou até mesmo uma declaração por escrito.
O Registro da Marca deve sempre ser vinculado à atividade exercida. Um advogado não pode registrar uma marca para uma atividade de bares e restaurantes, por exemplo; apenas para serviços jurídicos.
É importante ressaltar que o registro de marca é um processo que exige conhecimento técnico e jurídico, e por isso é recomendável buscar a orientação de um profissional especializado na área de propriedade intelectual para auxiliar em todas as etapas do processo.
A ABM Marcas e Patentes conta com toda estrutura necessária e profissionais altamente qualificados para dar todo o suporte durante o registro da sua marca ou patente.
Por hoje é isso. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco.
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