Você já viu um produto com um design único e pensou: “isso é a cara da marca”?
Essa sensação de reconhecimento visual não acontece por acaso — ela é resultado de um trabalho estratégico de criação. E o que garante a exclusividade desse visual no mercado é o registro de desenho industrial.
Neste artigo, você vai entender o que é desenho industrial, qual sua diferença em relação à patente e por que ele pode ser a chave para proteger e valorizar o diferencial da sua marca.
O que é Desenho Industrial?
O desenho industrial – definido no art. 95 da LPI, é a forma plástica ornamental de um objeto, ou o conjunto de linhas e cores aplicadas a um produto, conferindo a ele uma aparência visual nova e original.
Na prática, isso significa proteger legalmente o visual do seu produto — e não a sua função.
Imagine o formato de uma garrafa icônica, o design curvo de uma poltrona, uma embalagem exclusiva ou até o padrão de acabamento de um tênis. Todos esses elementos podem (e devem) ser registrados como desenho industrial no INPI.
Exemplos de produtos que podem ser protegidos:
- Embalagens de cosméticos e alimentos
- Móveis e objetos de decoração
- Utensílios domésticos e industriais
- Equipamentos eletrônicos
- Calçados e vestuário com formatos autorais
- Peças automotivas e de maquinário
Por que é importante registrar o desenho industrial?
Registrar o desenho industrial vai muito além da estética. É uma medida estratégica de proteção comercial, que evita prejuízos e valoriza o que sua marca tem de mais único: o seu diferencial visual.
Benefícios diretos do registro:
- Evita cópias e concorrência desleal
- Garante exclusividade legal por 10 anos, prorrogáveis por mais 3 períodos consecutivos
- Agrega valor de mercado ao produto e à marca
- Facilita parcerias e contratos de licenciamento
- Oferece segurança jurídica para escalar a produção e a comercialização
No cenário competitivo atual, onde o design influencia diretamente a decisão de compra, proteger o visual do produto é proteger o faturamento da empresa.
Diferença entre patente e desenho industrial
Muita gente confunde esses dois conceitos, mas eles têm finalidades completamente diferentes — e complementares.
- Patente: protege a função técnica, o mecanismo ou o processo inovador.
- Desenho Industrial: protege a forma externa, o visual, a aparência ornamental de um produto.
Exemplo prático:
Imagine uma cadeira com um sistema dobrável exclusivo:
- A patente protege o sistema de dobragem.
- O desenho industrial protege o design do encosto curvo e o estilo das pernas da cadeira.
Ou seja, a patente protege o funcionamento; o desenho industrial protege o visual.
Quem pode registrar? E como funciona o processo?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar um desenho industrial, desde que o produto seja novo, original e tenha aplicação industrial.
O pedido deve ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), com a entrega de documentos técnicos e representações gráficas do design.
Embora o processo possa parecer simples à primeira vista, erros na documentação ou falhas na estratégia podem comprometer a exclusividade. Por isso, contar com uma assessoria especializada, como a ABM, faz toda a diferença para garantir sucesso e segurança no processo.
Exemplos de marcas que protegem seu design
Marcas líderes de mercado não deixam seus visuais desprotegidos. O design da embalagem da Coca-Cola, o formato das garrafas de perfumes famosos, o estilo exclusivo dos produtos da Apple, ou até o design dos tênis da Nike — todos eles são protegidos por desenho industrial.
Esses registros impedem que concorrentes copiem ou reproduzam visualmente os produtos, mantendo o posicionamento premium, a identidade visual forte e o valor agregado da marca.
Conclusão
Em um mercado onde o visual do produto impacta diretamente a decisão de compra, não proteger seu design é correr um risco desnecessário.
O registro de desenho industrial garante a exclusividade que sua marca precisa para crescer com segurança, autoridade e diferenciação.
Quer saber se o design do seu produto pode ser registrado?
Fale com um especialista da ABM e descubra como proteger o que torna sua marca única.
