Muitas pessoas têm essa mesma dúvida. Se você faz parte desse grupo continue conosco nessa leitura e descubra a resposta no conteúdo do artigo.
Registrar uma marca pode ser um processo demorado e, muitas vezes, pode levar meses ou até anos para ser concluído. Durante esse período, pode ser tentador usar a marca antes que o processo de registro seja finalizado. No entanto, usar a marca antes do registro pode apresentar alguns riscos legais.
O ® de registro indica que uma marca está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e é um sinal importante de que a marca é protegida por lei. É importante ressaltar que a proteção legal da marca começa a partir do momento em que ela é registrada no INPI.
Embora o uso de uma marca antes do registro possa ser possível, é preciso ter cuidado para não infringir os direitos de outras marcas já registradas ou correr o risco de ter sua marca rejeitada ou cancelada. Isso pode ser especialmente perigoso em casos de marcas já registradas que possuem uma semelhança visual ou sonora com a marca que está sendo utilizada.
Ao utilizar uma marca antes do registro, é importante ter certeza de que não está violando os direitos de outras marcas registradas. Além disso, é essencial monitorar atentamente o uso da marca para garantir que não esteja sendo usada de maneira indevida por terceiros.
É possível, ainda, registrar uma marca em uma categoria ampla e depois restringir o uso da mesma em um nicho específico, caso queira lançar um produto ou serviço diferente. Isso pode ser uma estratégia eficaz para garantir a proteção da marca enquanto se espera pelo registro definitivo.
Hoje você descobriu que embora seja possível usar uma marca antes do registro, é importante ter cautela e seguir as orientações legais. O melhor caminho é esperar pela finalização do processo de registro e, somente após obter o registro, utilizar a marca de maneira segura e protegida pela lei.
Nós, da ABM Marcas e Patentes, temos um time de profissionais à disposição para que esclareça suas dúvidas sobre registro de marca. Entre em contato conosco!
Seja único. Seja ABM!
