O registro de marca é fundamental para a proteção de uma marca e seu uso exclusivo. No entanto, há casos em que uma marca pode ser considerada de uso comum, o que significa que não é possível registrar a marca como uma propriedade exclusiva. Continue conosco nessa leitura para entender melhor o assunto.
O Registro de Marca de Uso Comum é uma categoria especial de marca que é composta por termos ou símbolos que são considerados comuns ou genéricos, ou seja, que são usados rotineiramente no comércio para identificar produtos ou serviços sem conexão específica com uma empresa. Nesses casos, é considerado que a marca não pode ser registrada como uma propriedade exclusiva.
Agora, vamos em frente e conhecer algumas marcas que se enquadram no Registro de Marca de Uso Comum:
–Marcas genéricas:
São termos que descrevem o próprio produto ou serviço, como “sal” para produtos alimentares, ou “livro” para serviços de editoração e publicação.
–Marcas descritivas:
São marcas que descrevem a qualidade, a quantidade ou a característica dos produtos ou serviços, como “rápido” para serviços de entrega ou “saboroso” para alimentos.
–Marcas geográficas:
São marcas que indicam o local de origem dos produtos ou serviços, como “Nova York” para roupas ou “Paris” para perfumes.
–Marcas de titularidade pública:
São marcas que pertencem a órgãos públicos, como “Banco do Brasil” ou “Correios”.
–Marcas que se tornaram de uso comum:
São marcas que se tornaram tão populares e usadas que acabaram se tornando termos comuns, como “Cotonete” ou “Band-Aid”.
É importante lembrar que o Registro de Marca de Uso Comum não impede o uso das marcas por empresas, mas impede o uso exclusivo da marca. Isso significa que outras empresas podem usar a mesma marca para identificar seus produtos ou serviços, desde que não causem confusão ou prejudiquem a marca original.
Neste artigo entendemos quais marcas se enquadram no Registro de Marca de Uso Comum é fundamental para garantir a proteção da marca e evitar possíveis problemas legais. Por isso, é importante consultar um profissional especializado em propriedade intelectual para avaliar a viabilidade de registrar a marca e evitar possíveis problemas.
Nós, da ABM Marcas e Patentes, temos profissionais qualificados à disposição para dar todo o suporte necessário ao processo de registro de sua marca. Conte conosco!
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